Resultados
Mundo - 20/02/2026Venezuela aprova lei de anistia limitada a presos políticos e ONGs de direitos humanos criticam
Política - 19/02/2026STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Política - 14/02/2026Lula sanciona lei que estabelece o programa 'Gás do Povo'
Justiça - 13/02/2026Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Mundo - 07/02/2026Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
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Brasil - 04/02/2026São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Justiça - 27/01/2026Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
Política - 09/01/2026Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Política - 07/01/2026Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Política - 27/12/2025Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
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