Resultados

Brasil - 07/06/2025
Mega-Sena: Prêmio acumula em R$ 61 milhões após nenhum ganhador
Enquanto o prêmio principal acumula, 95 apostas garantiram R$ 44.356,88 pela quina
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - 02/06/2022
Anatel dá prazo adicional de 60 dias para implementação do 5G nas capitais
Impossibilidade de entrega de equipamentos e lockdown na China foram os principais motivos para decisão
Justiça - há 13 dias
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Política - 20/02/2025
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro por mais prazo
Ministro do Supremo alegou que advogados já tiveram acesso à investigação e manteve 15 dias para manifestação
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Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Política - 13/11/2025
Moraes prorroga por cinco dias úteis prazo para governo do Rio enviar dados sobre megaoperação
Ministro do STF determinou envio de laudos, imagens de câmeras policiais e dados sobre prisões e mortes
Política - há 24 dias
Toffoli determina depoimentos de investigados e dirigentes do BC no caso Banco Master
Decisão fixa prazo inicial de 30 dias para diligências da Polícia Federal e autoriza pedidos de quebra de sigilo e requisição de informações
Brasil - 12/02/2025
Supremo dá mais 30 dias para que governo de SP envie dados sobre câmeras corporais de PMs
Procuradoria-Geral do Estado pediu aumento do prazo para que corporação colete informações solicitadas
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa

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