Toffoli determina depoimentos de investigados e dirigentes do BC no caso Banco Master
Decisão fixa prazo inicial de 30 dias para diligências da Polícia Federal e autoriza pedidos de quebra de sigilo e requisição de informações
Jessica Cardoso
Rafaela Vivas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta segunda-feira (15), a oitiva de investigados e de dirigentes do Banco Central (BC) no âmbito da investigação que apura irregularidades envolvendo o Banco Master, além de autorizar outras diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal (PF) no prazo inicial de 30 dias.
Na decisão, o ministro afirma que, após a análise preliminar dos documentos juntados aos autos por diferentes órgãos estatais e pelo Poder Judiciário, "verificou-se a absoluta necessidade da realização de diligências urgentes, não só para o sucesso das investigações, mas também como medida de proteção ao Sistema Financeiro Nacional e às pessoas que dele se utilizam”.
Entre as providências determinadas, está a oitiva dos investigados pelo delegado da Polícia Federal designado pelo diretor-geral da corporação, com o objetivo de que prestem esclarecimentos detalhados e apresentem documentos relacionados às denúncias em apuração.
Toffoli também determinou a oitiva dos dirigentes do BC, que deverão se manifestar sobre questões de sua atribuição envolvendo as atividades do Banco Master e sobre “possíveis desdobramentos envolvendo outras instituições financeiras”.
As oitivas poderão ser realizadas por videoconferência ou de forma presencial em salas de audiência do Supremo Tribunal Federal. Segundo o despacho, os depoimentos deverão ser gravados e acompanhados por magistrados auxiliares do gabinete do ministro.
A decisão autoriza ainda que o delegado responsável apresente pedidos imediatos de requisição de informações a órgãos públicos e empresas, além de requerimentos individualizados de afastamento de sigilos telefônicos, telemáticos, de correspondência e fiscais de investigados ou de terceiros, desde que devidamente justificados e submetidos à apreciação judicial.
As investigações sobre o caso do Banco Master estavam paralisadas desde que Toffoli, em 3 de dezembro, retirou o processo das instâncias inferiores e transferiu a competência para o STF. A apuração permaneceu suspensa até que o relator deliberasse sobre os próximos passos.
