Resultados

Economia - 07/07/2022
TCU aprova modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos
Previsão é que o empreendimento aumente a capacidade ferroviária anual na área
Senado aprova MP que autoriza crédito consignado para quem recebe Auxílio Brasil
Margem consignável para beneficiários do programa foi definida em 40%
Câmara aprova MP que amplia beneficiários do empréstimo consignado
Texto engloba cadastrados em programas sociais e aumenta margem de crédito em até 45%
Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados
Texto engloba serviços culturais e de turismo que forma adiados devido à pandemia de covid-19
Câmara aprova MP que libera R$ 479,9 milhões para regiões afetadas pelas chuvas
Crédito extraordinário será destinado a obras de recuperação de infraestrutura
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Brasil - 05/05/2022
Câmara aprova comissão externa para acompanhar situação de Yanomamis
O apoio para criar a comissão foi conquistado após denúncias de ataques contra a população indígena
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

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