Resultados

Política - 28/10/2025
Haddad espera votação de parte da MP sobre corte de gastos em projeto de lei
Ministro da Fazenda diz que, se aprovado trecho de projeto, maior parte do problema orçamentário estará resolvida
Mundo - 04/12/2024
Ministro da Defesa da Coreia do Sul pede demissão após imposição de lei marcial
Kim Yong-hyun se desculpou pela crise política e assumiu "total responsabilidade" pela confusão que tomou conta do país na terça-feira (4)
Brasil - 26/11/2025
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Política - 02/04/2025
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Votação simbólica aconteceu nesta quarta (2), durante anúncio dos EUA de taxar produtos brasileiros em 10%
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Política - há 13 dias
Nova agência que fiscaliza uso de dados pessoais nasce sem estrutura completa de regulação
Lei cria 200 cargos de especialista, mas não inclui outras carreiras administrativas e técnicas previstas no modelo das agências reguladoras federais
Mundo - 03/12/2024
Lei Marcial: entenda o que é medida decretada por presidente da Coreia do Sul
Decreto prevê a retirada de direitos civis e ampliação dos poderes do comando militar do país; Assembleia Nacional votou pelo bloqueio da lei
Mundo - há 3 dias
Senegal aprova lei que aumenta penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo
Nova legislação dobra a pena máxima de prisão e criminaliza a promoção da homossexualidade no país africano
Brasil - 19/12/2025
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Política - 18/12/2025
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade

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