Resultados

Brasil - 06/10/2024
Justiça mantém proibição de bets credenciadas pelo Rio de operarem em todo o país
Vai de Bet foi uma das contempladas pela atualização do Ministério da Fazenda na quarta (2), mas apareceu na lista estadual
Lava Jato: TRF de São Paulo nega pedido de indenização feito pela ex-primeira-dama Marisa Letícia
Ação é representada pelo presidente Lula, e filhos, e contesta divulgação de interceptações telefônicas utilizadas na investigação
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Política - há 15 dias
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Brasil - 15/12/2024
Dino diz que Lei de Anistia não vale para ocultação de cadáver e cita filme "Ainda Estou Aqui"
No voto, ministro argumentou que, quando os casos não são esclarecidos, crime continua impactando no presente
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Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Política - 13/11/2025
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Brasil - há 19 dias
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, deixa prisão em São Paulo
Dono do Banco Master foi solto neste sábado (29), após decisão judicial que revogou sua prisão preventiva
Brasil - 20/12/2024
Macaca Anne: Justiça do DF manda Ibama devolver animal para família que a criava como bebê
Filhote foi apreendido em novembro, quando tutores passeavam com a macaca-prego em um shopping de Brasília

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