Entidades do Judiciário pressionam Lula para indicar mulheres ao STJ
Em carta aberta, grupos pedem que Lula nomeie duas mulheres para as vagas abertas no STJ por aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães
Paola Cuenca
Trinta e três entidades e movimentos sociais ligados ao Poder Judiciário divulgaram uma carta aberta ao presidente Lula pedindo a nomeação de mulheres às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
No documento, as entidades demonstram preocupação com a sinalização de que o presidente nomearia dois homens para as cadeiras deixadas pelas ministras. Para elas, esse movimento será um "inegável retrocesso". Atualmente, apenas 16% da Corte do STJ é formada por mulheres – dos 31 cargos de ministros, 5 são ocupados por mulheres.
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"A substituição por dois homens nas cadeiras do STJ antes ocupadas por mulheres, se concretizada, consubstanciar-se-ia em inegável retrocesso, inclusive no tocante à imagem de nosso país junto à comunidade internacional", diz a carta.
As cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vez e Assusete Magalhães devem ser ocupadas por representantes, respectivamente, do Ministério Público e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em outubro do ano passado, as instituições formaram as listas tríplices com os nomes dos indicados para a escolha de Lula. Ambas contam com a presença de magistradas.
No caso do TRF-1, foram indicados os desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos. Já entre os membros do Ministério Público, foram disponibilizados os nomes de Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos. Lula estaria favorável à escolha do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e do procurador Sammy Barbosa Lopes.
A carta, liderada pelo movimento Paridade no Judiciário, lembra que o próprio presidente Lula assinou um decreto regulamentando ações afirmativas para mulheres na nova lei de licitações sob a justificativa de que "estão aderentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas". Para as entidades "o momento histórico pede o compromisso com os valores emancipatórios da Constituição Federal".
Supremo
Esta não é a primeira vez que Lula é alvo de pressões de entidades e movimentos sociais para indicações de mulheres a cargos em Tribunais Superiores. Logo no começo do terceiro mandato, em 2023, diversas instituições pediram que Lula indicasse uma mulher à vaga que seria aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O presidente escolheu Cristiano Zanin, que atuou na defesa do petista durante a Lava Jato.
Ao final do mesmo ano, com a aproximação da aposentadoria da ministra Rosa Weber, a pressão se intensificou para que a representatividade feminina na Suprema Corte não diminuísse. Diversas entidades também pediram a indicação da primeira mulher negra ao STF, mas Lula optou pelo então ministro da Justiça Flávio Dino.
