Resultados

Brasil - 20/02/2025
Casal é condenado por manter empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 30 anos
Condenação de 2 anos será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Economia - 04/01/2025
Justiça Federal libera R$ 2,5 bilhões para pagamentos de atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos em novembro de 2024; 205 mil segurados serão contemplados
Brasil - 20/12/2024
Macaca Anne: Justiça do DF manda Ibama devolver animal para família que a criava como bebê
Filhote foi apreendido em novembro, quando tutores passeavam com a macaca-prego em um shopping de Brasília
Brasil - 16/11/2024
Ministério Público Federal vai recorrer de decisão que absolveu Samarco por rompimento da barragem
Movimento dos Atingidos por Barragem também irá apresentar recursos; empresas foram absolvidas na quinta-feira (14)
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Economia - 24/10/2024
Justiça Federal libera R$ 2,8 bilhões para pagamentos de atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos em setembro de 2024; 231 mil segurados serão contemplados
Política - há 2 dias
Alerj exonera chefe de gabinete de Bacellar após operação da PF
Rui Bulhões e presidente afastado da Assembleia Legislativa do RJ foram alvos de buscas na segunda fase da força-tarefa Unha e Carne
Política - há 2 dias
Defesa de Rodrigo Bacellar nega obstrução de investigações e cita cooperação com a Justiça
Advogados do presidente afastado da Alerj dizem que ele irá colaborar com a Polícia Federal
Política - 08/03/2025
Lula indica Verônica Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar
Tribunal é composto, atualmente, por apenas uma única mulher; indicação precisa ser aprovada pelo Senado
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência

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