Resultados
- Política - 18/07/2024
Congresso não vota Lei de Diretrizes Orçamentárias e faz recesso informal
- Governo - 26/04/2024
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
- Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
- Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
- Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
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- Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
- Governo - 02/01/2024
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
- Governo - 23/11/2023
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
- Congresso - 14/11/2023
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
- Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
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