Resultados

Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Brasil - há 5 dias
Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para autodefesa de mulheres
Texto permite uso por maiores de 18 anos e segue agora para análise do Senado
Brasil - 11/02/2026
Projeto oferece cursos de formação profissional gratuita em comunidades do Rio de Janeiro
Iniciativa "Nós em Rede" foca na comunicação digital e audiovisual para estimular o empreendedorismo e a geração de renda local
Brasil - 21/01/2026
Em entrevista ao SBT News, deputado Augusto Coutinho explica projeto de regulamentação de trabalho por aplicativo
Relator do projeto explica criação da categoria "trabalhador plataformizado" e defende transparência nos apps
Brasil - 21/01/2026
Projeto prevê volta da vistoria veicular obrigatória para carros com mais de 5 anos
Proposta retoma fiscalização periódica para veículos mais antigos e segue agora para análise da CCJ
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Brasil - 29/11/2025
"Projeto Verão" impulsiona busca por academias no fim do ano
Estudo revela que 63% dos novos frequentadores abandonam treinos após apenas 3 meses
Brasil - 15/11/2025
Projeto que proíbe exigir que entregador suba com pedido em condomínio avança no Rio
Texto determina que empresas e condomínios informem moradores sobre as novas regras; medida ainda será votada em 2º turno
Brasil - 14/05/2025
Projeto que obriga cartazes sobre aborto em hospitais avança na Câmara do Rio
Proposta gera debate entre esclarecimento e constrangimento ao tratar de um tema sensível e divide opiniões
Brasil - 20/04/2025
Projeto leva surfe a pessoas com deficiência e transforma vidas no Rio
Iniciativa gratuita promove inclusão e reabilitação com aulas de surfe na Praia do Arpoador
Brasil - 13/04/2025
Conheça o projeto que visa mudar o nome da 'castanha-do-pará' para 'castanha-da-amazônia'
Parlamentares do Amazonas aprovaram a mudança do nome da semente no estado, alegando alta produção local; decisão gerou reação negativa no Pará

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