Resultados

Política - 09/12/2025
PL de redução das penas endurece regra sobre feminicídio e facções para se contrapor a críticas
Texto assinado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve ser votado nesta terça (9) pela Câmara
Brasil - 14/11/2025
Câmara de Florianópolis aprova uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas
Projeto permite que o livro seja usado como material complementar em aulas de história, literatura, artes e ensino religioso
Política - 11/11/2025
PL Antifacção: Após críticas, Derrite recua sobre lei antiterrorismo e Motta reafirma poder da PF
Presidente da Câmara garantiu que não será aprovado nenhum texto que afete a soberania nacional; proposta deve ir a votação no plenário nesta quarta-feira (12)
Política - 28/09/2025
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
Política - 06/05/2025
Câmara aprova urgência para votar aumento do número de deputados
Caso projeto passe pelo plenário, a Casa pode passar a ter 531 parlamentares — 18 a mais que o número atual
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Congresso - 13/12/2024
Proibição de celulares nas escolas pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; ideia é que votação no Senado aconteça antes do recesso legislativo
Política - 07/05/2024
Parlamentares criticam fim de isenção de imposto para compras internacionais em projeto na Câmara
No Programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação
Congresso - 29/07/2023
Senado analisa Marco Temporal na primeira semana de agosto
Relatora do projeto diz que não vai poupar esforços para atender as partes
Mundo - 06/12/2022
UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento
Regra é aplicada ao Brasil e engloba itens como carne bovina, soja, café e madeira
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos

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