PL Antifacção: Após críticas, Derrite recua sobre lei antiterrorismo e Motta reafirma poder da PF
Presidente da Câmara garantiu que não será aprovado nenhum texto que afete a soberania nacional; proposta deve ir a votação no plenário nesta quarta-feira (12)
Gabriela Vieira
Rafael Porfírio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (11) que procura “convergência” entre governo e oposição sobre o projeto Antifacção enviado pelo governo ao Congresso. Em seguida, o relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), volta atrás e decide não alterar a Lei Antiterrorismo e criar uma nova lei conhecida como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, depois de críticas da Polícia Federal (PF) e de membros do Ministério Público (MP).
Em entrevista coletiva entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ao lado do relator do projeto Antifacção, Motta criticou “narrativas” criadas sobre a proposta e deixou claro que o texto não mexerá com as atribuições da Polícia Federal (PF).
"Desde o dia de ontem foram levantadas uma série de narrativas não verdadeiras que havia o interesse dessa casa de tirar o poder da PF, nunca existiu isso, eu conversei com o diretor-geral da Polícia Federal ontem à noite, hoje pela manhã, almocei com o ministro da Justiça", destacou Motta na coletiva de imprensa.
Horas antes após a reunião de líderes, Motta recebeu o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na Residência Oficial da Câmara dos Deputados para discutir sugestões de mudanças no parecer. O texto original foi elaborado pelo Ministério da Justiça, mas o relator, Derrite, que está licenciado do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez algumas modificações.
“Quando designei o deputado federal Guilherme Derrite para relatar o projeto de autoria do governo sobre as facções, foi para que ele fizesse um trabalho estritamente técnico, sem transformar o tema em palanque político (…). Esta Presidência tem esse tema como prioridade”, disse Motta.
Votação do projeto
Hugo Motta decidiu adiar a votação do Projeto de Lei Antifacção, que estava prevista para esta terça (11). A decisão foi tomada na reunião com líderes partidários, diante da falta de consenso sobre o texto apresentado por Guilherme Derrite.
No entanto, o presidente da Câmara deixou claro que a segurança pública nunca antes foi um tema tão urgente no Brasil. Por isso, pretende votar na quarta-feira (12) o projeto no plenário da Casa.
"Nenhuma discussão na Casa vai permitir ataque à soberania do país, e papel da Polícia Federal é inegociável. A nossa expectativa é até o dia de amanhã construir o diálogo com as lideranças da Casa e quem sabe votar amanhã. Estamos agora criando uma lei nova, o marco legal do enfrentamento ao crime organizado", afirmou Motta.
