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PF mira esquema de lavagem de dinheiro no mercado de bets

Força-tarefa conjunta com Receita e Ministério Público Federal investiga uso de fachadas e fintechs para movimentar mais de 1 bilhão de euros

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Por SBT News
Bets irregulares | Reprodução

Bets irregulares | Reprodução

Um esquema de lavagem de dinheiro no mercado de apostas esportivas de quota fixa, as bets, é alvo da operação Cash Out, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (18). Em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), a força-tarefa também apura atividades suspeitas de um grupo sediado em Curaçao movimentou mais de 1 bilhão de euros em operações de câmbio entre 2022 e 2024. A estrutura montada no Brasil atuava em Pernambuco.

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Cerca de 140 policiais e 17 auditores, acompanhados de seis membros do MPF, cumprem 59 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco nos municípios de Recife, Ipojuca e Gravatá, além de São Paulo, Porto Feliz (SP), Angra dos Reis (RJ), Curitiba e Balneário Camboriú (SC).

A ação também atingiu o patrimônio "ilicitamente obtido pela organização criminosa": cinco aeronaves, um iate comprado por R$ 40 milhões, 14 veículos, sendo vários de luxo, apartamentos na orla de Boa Viagem, no Recife, uma cobertura em SP adquirida por R$ 42 milhões e uma casa de R$ 100 milhões. A Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros em valor superior a R$ 2,3 bilhões.

Força-tarefa apreendeu 14 veículos, sendo vários de luxo, e um iate avaliado em R$ 40 milhões | Divulgação/PF
Força-tarefa apreendeu 14 veículos, sendo vários de luxo, e um iate avaliado em R$ 40 milhões | Divulgação/PF
"As investigações apontam que o grupo criminoso teria explorado ilegalmente o mercado de jogos e apostas antes da obtenção de outorga e autorização para exploração, remetendo ao exterior valores que superam os 500 milhões de euros e reinternalizando parte do valor mediante a utilização de instituições de pagamento", explicou em nota a PF.

Empresas de fachadas e fintechs

De acordo com a Receita, a atividade teria sido exercida antes da regulamentação do mercado de apostas por empresas brasileiras vinculadas aos investigados, "embora formalmente associada a pessoa jurídica" em Curaçao.

As bets eram direcionadas ao público nacional e se valiam de companhias de fachada, estruturas societárias brasileiras e estrangeiras, e da "utilização intensiva" de instituições de pagamento e fintechs para "ocultar a origem e a destinação dos recursos movimentados".

De acordo com a corporação, valores não foram declarados à Receita e parte foi usado para obtenção da outorga de autorização, junto ao Ministério da Fazenda, para explorar a atividade no país. Outro "montante expressivo" teria sido inserido na atividade financeira de suspeitos por meio da criação de diversas empresas e da "simulação de operações comerciais entre elas, notadamente o pagamento de lucros e dividendos aos sócios".

Carros de luxo apreendidos na operação Cash Out | Divulgação/PF
Carros de luxo apreendidos na operação Cash Out | Divulgação/PF

Além da já citada operação cambial de 1 bilhão de euros, entre setembro de 2022 e novembro de 2024, a empresa estrangeira sob investigação também teria enviado remessas ao exterior que somam US$ 26,7 milhões, conforme a Receita, que descreveu esse mecanismo como "câmbio simultâneo".

"Parcela significativa dessas operações apresenta características compatíveis com a modalidade conhecida como câmbio simultâneo, mecanismo que, em determinadas circunstâncias, pode ser utilizado para conferir aparência de regularidade formal a movimentações internacionais sem a correspondente transferência econômica efetiva", apontou o órgão.

A Receita também identificou "manutenção de ativos financeiros no exterior sem a corresponde declaração às autoridades fiscais" nacionais. "Análises realizadas apontam a existência de saldo estimado superior a € 129 milhões mantido fora do país, além de aproximadamente US$ 26,7 milhões remetidos ao exterior, sem que tenha sido identificado, até o momento, retorno equivalente desses recursos", disse.

Em paralelo às ordens judiciais, a Receita instaurou 12 procedimentos fiscais para averiguar possíveis infrações tributárias e créditos tributários eventualmente devidos.

Autoridades investigam suspeitas dos crimes de exploração ilegal de jogos e apostas, evasão de dividas, manutenção de recursos no exterior sem declaração, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de outros crimes que podem ser identificados no decorrer do caso.

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