Resultados

Política - 20/12/2024
Senado aprova projeto que limita gastos e mantém fim do novo DPVAT
Na Câmara, foi incluída no texto do pacote de gastos do governo a revogação do seguro obrigatório
Congresso - 12/12/2024
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Política - 16/08/2024
Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas
Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos
Brasil - 23/11/2023
Moraes defende limites para uso de inteligência artificial nas eleições: "Extremamente perigoso"
Presidente do TSE participou de seminário sobre desinformação nas eleições no contexto do Brasil e da Europa
Congresso - 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo
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Política - 07/11/2016
Temer diz que proposta que limita gastos públicos é ´cortar na carne´
Política - 06/10/2016
Proposta que limita gastos do governo é aprovada depois de confusão
Brasil - há 18 dias
Câmara do Rio discute projeto que limita sombra de prédios sobre praias da cidade
Proposta recebeu 31 votos favoráveis e busca impedir construções que projetem sombra sobre calçadões e faixas de areia
Política - 19/12/2024
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Deputados votam nesta quinta-feira a proposta que, segundo o relator, busca ajustar o equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos sociais
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados

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