Tesouro Direto vai ter mudança a partir desta terça-feira (31); saiba qual é

A partir desta terça-feira (31), a cobrança da taxa de custódia do Tesouro Direto, atualmente 0,2% sobre o saldo aplicado, terá um novo formato. Antes feita semestralmente, a taxa agora será descontada apenas em situações específicas: resgates antecipados, vencimento dos títulos ou quando o investidor receber juros e amortizações. A mudança elimina a cobrança prevista para 2 de janeiro de 2025, próxima quinta-feira, segundo informações do Tesouro Nacional.

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Até então, a taxa era aplicada duas vezes ao ano - no primeiro dia últil de janeiro e de julho - sobre o saldo mantido na conta de investimento de corretoras ou bancos. Com o novo modelo, o custo será proporcional ao tempo de aplicação e será descontado diretamente no momento do evento. “Essa alteração simplifica a experiência do investidor, eliminando a necessidade de gerenciar depósitos periódicos", explicou o Tesouro em comunicado enviado aos investidores.

Aliás, a taxa de custódia remunera a B3, bolsa de valores brasileira, responsável por armazenar e registrar os títulos públicos adquiridos pelos investidores, além de administrar o sistema que permite a compra, venda, resgate e outras movimentações dos títulos do Tesouro Direto de forma segura.

Exceções e isenções

Títulos específicos como o Tesouro Educa+ (voltado para a educação) e o Renda+ (para aposentadoria) terão cobranças diferenciadas. Nesses casos, a taxa será aplicada somente nos resgates ou nos fluxos mensais após o vencimento. Para quem mantiver esses títulos até o prazo final, continua valendo a isenção.

Além disso, investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic seguem isentos da taxa de custódia. O custo incide apenas sobre valores que ultrapassarem esse limite. Por exemplo, um saldo de R$ 10.100 geraria uma cobrança de apenas R$ 0,20, equivalente a 0,2% dos R$ 100 excedentes.

Histórico da taxa de custódia

Criado há mais de duas décadas, em 2002, o Tesouro Direto possibilita que pessoas físicas comprem títulos públicos diretamente pela internet, sem a intermediação de bancos ou corretoras. Essa modalidade é uma forma de o governo captar recursos para financiar dívidas e compromissos, com retorno baseado na Selic, inflação, câmbio ou taxas pré-fixadas.

Desde o lançamento do programa, a taxa de custódia sofreu várias reduções. Inicialmente, os bancos e as corretoras cobravam taxa de administração, e a B3 tinha uma taxa de custódia de 0,5%, o percentual foi ajustado gradativamente e chegou a 0,2% em janeiro de 2022. Paralelamente, a isenção para valores de até R$ 10 mil no Tesouro Selic foi introduzida em agosto de 2020.