Resultados

Brasil - 21/10/2025
INSS suspende programa que buscava zerar fila de benefícios por falta de recursos
Instituto pediu verba extra de R$ 89 milhões ao Ministério da Previdência para manter pagamento de bônus a servidores
Política - 20/10/2025
Fux pede devolução de voto em julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe para revisão gramatical
Ministro foi um dos primeiros a entregar manifestação; agora, seu voto é o último que falta para a publicação do acórdão
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Justiça - há 6 dias
Juízes pedem ao STF mais tempo para regra dos penduricalhos
Associação dos Magistrados pediu ao menos 30 dias a partir da apresentação de recursos ao acórdão, que ainda não foi publicado; cortes já valeriam para maio
Brasil - 07/06/2025
STF decreta prisão definitiva da deputada Carla Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes também mandou o Ministério de Justiça formalizar o pedido de extradição
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Mundo - 26/08/2025
Diretora do Banco Central americano vai processar Trump para manter o emprego, afirma advogado
Defesa de Lisa Cook afirma que justificativa do presidente americano não tem "qualquer base factual ou legal"
Brasil - 05/12/2024
Ministério da Justiça prepara ato normativo sobre uso da força policial
Ministro Ricardo Lewandowski disse que medidas estão sendo discutidas após episódios recentes de violência praticados por PMs em São Paulo
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Governo lança nova política industrial com R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026
Plano batizado de Nova Indústria Brasil traz metas e objetivos para desenvolver o setor
Justiça - 20/12/2023
Toffoli derruba decisão do TCU e libera quase R$ 1 bilhão em benefícios a juízes federais
Tribunal de Contas da União havia suspendido pagamento de benefício extra em abril deste ano

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