Resultados

Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Brasil - 08/05/2025
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais
Política - 28/02/2025
Câmara dos Deputados altera regras de acesso ao plenário em dias de votação
Medidas incluem proibição de cartazes e exigência de trajes formais para parlamentares e visitantes
Brasil - 04/01/2025
Aposentadoria em 2025: entenda regras de tempo de contribuição e idade mínima
Exigências trazem novos critérios para sistema de pontos, pedágio e transição
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Brasil - 22/12/2024
Decorações de Natal geram polêmicas e exigem atenção às regras
Em condomínios e espaços públicos, é essencial respeitar regulamentos para evitar conflitos e multas
Brasil - 18/07/2024
Após morte de Joca, governo cria comissão para definir regras para transporte de pets em avião
Grupo deve analisar quase 3,4 mil sugestões enviadas à Anac por veterinários, associações, empresas aéreas, profissionais do setor de aviação
Justiça - há 29 dias
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
Política - 23/04/2025
Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Texto obriga as empresas aéreas a oferecerem opções de transporte de animais com equipes treinadas para o trabalho
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura

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