Resultados

Política - 11/02/2025
Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem matrícula sem justificativa
Medida tem como objetivo assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; hoje, escolas já não podem negar matrícula, mas não há punição
Política - 20/11/2024
Câmara aprova ampliação de cotas em concursos públicos e texto volta ao Senado
Por negociação, projeto mudou de última hora. Texto prevê 30% das vagas em concursos para candidatos negros, com redução do tempo da lei de cotas
Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Congresso - 22/09/2021
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas da covid
Intenção é que estejam isentos do imposto em casos de aposentadoria, reforma ou pensão
Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
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Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Política - 21/08/2020
Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste salarial para servidores
A medida proíbe aumentos de salários a funcionários públicos, envolvidos no combate à pandemia da Covid-19, até dezembro de 2021. Senadores haviam derrubado o veto presidencial
Câmara aprova adicional de 30% ao salário de seguranças e vigias
Brasil - 03/12/2025
IPVA: Câmara aprova isenção de imposto para veículos com mais de 20 anos
Medida vale para Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina; no restante do país, isenção já é vigente
Política - 02/12/2025
Lindbergh aciona STF para Câmara declarar perda de mandato de Zambelli
Líder do PT diz que Casa quer “criar a bancada dos foragidos” ao não cumprir decisões judiciais sobre Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro

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