Lindbergh aciona STF para Câmara declarar perda de mandato de Zambelli
Líder do PT diz que Casa quer “criar a bancada dos foragidos” ao não cumprir decisões judiciais sobre Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Jessica Cardoso
Márcia Lorenzatto
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça-feira (2) que vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Mesa Diretora da Casa a cumprir a decisão da Corte que determina a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão por ser mandante da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fugiu do país, sendo presa em Roma em julho.
“Aqui reclamam quando entro no Supremo. Quero anunciar que estou entrando hoje com o mandado de segurança no Supremo dirigido à Mesa da Câmara e ao presidente da Câmara para que a decisão judicial expressa naquele acordão seja cumprida”, disse o deputado a jornalistas.
A reação de Lindbergh ocorreu após o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentar parecer pela manutenção do mandato de Zambelli, apesar da condenação.
Segundo Lindbergh, a postura da Câmara enfraquece a obrigação de cumprir decisões judiciais e cria um precedente perigoso também para outros deputados investigados ou condenados.
“Definitivamente estão querendo criar uma bancada dos deputados foragidos”, afirmou, citando ainda Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ambos fora do país e sob risco de perderem seus mandatos.
O deputado reforçou que, no caso de Ramagem, a determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes para a perda de mandato também já está expressa no acórdão, que oficializa a condenação do deputado por tentativa de golpe de Estado.
Ele criticou o fato de a Mesa ter criado “um procedimento que não existe”, ao enviar o caso de Zambelli para a CCJ e permitir oitiva de testemunhas.
O parlamentar disse esperar que o presidente da Câmara, Hugo Motta, tome uma atitude imediata.
“Acho que o presidente da Casa, Hugo Motta, tem que se antecipar. Tem que intervir. Tem que fazer uma leitura a partir da decisão do Supremo. Chamar uma reunião na Mesa e afastar imediatamente a Carla Zambelli e o Ramagem”, declarou.
