Resultados

Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Política - 26/03/2025
Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula
Tecnologia é usada para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas, incluindo vídeos de exploração e violência contra mulheres
Mundo - 01/05/2025
Juiz proíbe Trump de deportar venezuelanos sob alegação de lei de guerra do século 18
Magistrado é o primeiro a decidir que a lei não pode ser usada contra pessoas que, segundo o governo americano, são membros de gangues invasoras dos EUA
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Publicidade
Política - 26/03/2025
Confederação de Agricultura e Pecuária apresenta agenda legislativa do agro para 2025
Documento entregue ao Congresso lista 87 projetos de lei considerados prioritários para o setor
Política - 11/11/2025
Derrite vai retirar parágrafo polêmico sobre Polícia Federal do PL Antifacção, dizem fontes
Coluna apurou que dispositivo sobre subordinação da PF aos governos estaduais será retirado do texto, além da equiparação entre facções e terroristas
Brasil - 26/11/2025
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Política - 15/12/2025
Moro prepara emenda e direita tenta apoio para votar PL da dosimetria
Emenda do senador restringiria benefícios do projeto de lei aos condenados do oito de janeiro
Política - 27/11/2025
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula

Publicidade