Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula

O Senado aprovou, na semana passada, um projeto de lei que endurece a punição para crimes envolvendo deepfake, tecnologia que cria montagens de rostos e vozes falsas. O texto, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê pena maior para casos em que a inteligência artificial for usada para cometer também violência contra mulheres.

A influenciadora digital Thayná Cunha foi vítima desse tipo de crime e ficou surpresa ao descobrir que sua imagem estava associada a conteúdos explícitos na internet, sem seu consentimento. "Eram fotos com meu rosto, mas em outro corpo, completamente pelada, mostrando partes íntimas de todos os ângulos", relatou Thayná.

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O deepfake é frequentemente utilizado para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas. Segundo o projeto de lei da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a pena atual de seis meses a dois anos de prisão poderá chegar a três anos.

Thayná espera que a nova lei contribua para impedir que outras mulheres passem pelo que ela enfrentou. "Acho importante porque muita gente está fazendo isso. Vejo relatos de várias meninas que passaram pela mesma situação".

A especialista em Direito Digital, Ana Silvia Mancuso, acredita que a nova legislação pode coibir esses crimes. "Se a tecnologia for usada para o mal e houver uma lei que puna isso, estaremos educando a população a pensar duas vezes antes de cometer esse tipo de crime", afirmou.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2023, mais de 38,5 mil crimes de violência psicológica contra mulheres foram registrados no Brasil, um aumento de 33,8% em relação ao ano anterior.