Resultados

Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Medida para cadastro de identificação dos motoboys também insere QR Code para comprovar relação com empresa
Brasil - 14/02/2025
Governador de Santa Catarina sanciona “Lei Anti-MST” e institui o Abril Amarelo
Medida reforça a defesa da propriedade privada e coincide com o Abril Vermelho, período que o MST realiza campanha da reforma agrária
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
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Política - há 1 dia
Lula sanciona lei que dá porte de arma a policiais legislativos dos estados e do DF
Apenas agentes do Congresso Nacional tinham esse direito; presidente vetou dois trechos do projeto
Mundo - há 14 dias
Advogado de Trump reforça lei Magnitsky contra Moraes e manda recado para a Europa
Declaração ocorre em meio a expectativas sobre possível revisão das sanções impostas pelos EUA ao ministro do STF
Mundo - 20/11/2025
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque
Política - 29/05/2025
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Parlamentares também aprovaram, nesta quarta (28), texto que restringe publicidade de bets
Política - 04/04/2025
Projeto de lei sugere prioridade para pais com filhos em período escolar na hora de marcar férias
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para tramitação no Senado Federal

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