Resultados

Justiça - 13/02/2026
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Economia - 07/01/2026
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS termina em 14 de fevereiro
Solicitação pode ser feita virtualmente ou em agências dos Correios; veja passo a passo
Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Saúde - 02/12/2025
Brasil elimina transmissão de HIV da mãe para o bebê como problema de saúde pública
Taxa de mortalidade pelo vírus é a menor em 30 anos
Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
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Saúde - 26/11/2025
Bronquiolite: gestantes poderão se vacinar contra VSR a partir de dezembro; saiba detalhes
Ministério da Saúde anunciou a compra de 1,8 milhão de doses do imunizante que protege bebês contra o vírus sincicial respiratório
Política - 26/11/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe
Em julgamento no plenário virtual, colegiado referendou a decisão de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas
Política - 24/11/2025
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou "risco de fuga" após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica
Economia - 11/11/2025
Governo prorroga prazo para aposentados e pensionistas pedirem ressarcimento do INSS
Solicitação poderá ser feita virtualmente ou em agências dos Correios até 2026; veja passo a passo
Política - 07/11/2025
STF inicia análise de recurso que contesta condenação de Bolsonaro; entenda o que pode acontecer
Julgamento no plenário virtual seguirá até 14 de novembro; etapa é a última antes de o ex-presidente cumprir pena em regime fechado

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