Resultados

Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Política - 14/11/2024
Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara
Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário
Política - 30/07/2024
Projeto do mercado de carbono trava no Senado e completa seis meses sem relator
Deputado Aliel Machado (PV-PR) busca acordo para que a Câmara dê a palavra final sobre o conteúdo da proposta
Brasil - há 7 dias
MP pede veto a lei que prevê auxílio de R$ 5 mil para mulheres comprarem armas em Goiânia
Ao SBT News, promotor aponta riscos e diz que proposta inverte responsabilidade do Estado ao priorizar autodefesa em vez de políticas estruturais
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Política - 09/01/2026
Lula sanciona lei que cria dia em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio
Data escolhida faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em 2008, em Santo André (SP)
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Brasil - 14/04/2023
Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

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