Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates
Rodrigo Garavini
Os vereadores de São Paulo aprovaram um protocolo para combater o assédio e a violência sexual contra mulheres em bares e baladas. O projeto de lei foi inspirado no caso do jogador brasileiro Daniel Alves, que está preso desde janeiro na Espanha, acusado de abuso sexual.
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Barzinho, balada, música, bebida, descontração. É dentro dessa mistura que muito homem perde completamente a noção e o respeito.
A cidade de São Paulo quer tratar o assédio sexual com mais rigor. O programa "Não se Cale" prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates. A ideia é preparar os funcionários desses locais para que possam identificar as agressões e, principalmente, dar melhor suporte às vítimas.
O projeto é inspirado no protocolo da cidade de Barcelona, que foi acionado quando uma mulher de 23 anos acusou Daniel Alves de estupro em dezembro do ano passado.
"Em Barcelona, os funcionários do estabelecimento estavam treinados para focar nela, acalmá-la, colocá-la num lugar onde ela se sentisse acolhida, e isso permitiu que aquela mulher fosse dali não pra casa pra tomar banho, ela foi pro hospital, e lá foi feito o exame dela. Então as provas de que ela tinha sido de fato violentada foram colhidas", afirma Cris Monteiro, vereadora autora do pojeto de lei.
Os donos dos estabelecimentos não serão obrigados a aderir ao protocolo, mas para estimular a participação deles, o documento prevê a criação de um selo de estabelecimento livre de assédio sexual, que poderá ser divulgado tanto no espaço físico quanto online. A iniciativa se junta a uma outra já criada pelo governo do estado.
Entrou em vigor em fevereiro deste ano a lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco./
"A gente está trabalhando exatamente pra esse entendimento de como vai ser feito da melhor forma possível o suporte, o acolhimento da mulher que venha sofrer uma violência ou um assédio, a identificação de situações de risco, e principalmente a passagem de bastão, até onde vai o estabelecimento, onde entra a segurança, a polícia, a saúde", diz César Ferreira, presidente da Apressa (Associação Paulista de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas, Similares e Afins).
"Essa lei vem a calhar num momento importante em que os índices de violência estão altíssimos pra mostrar que existe lei, que o corpo da mulher não é um convite e que todos os direitos devem ser respeitados", afirma Gabriela Mansur, presidente do Instituto Justiça de Saia.
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