Resultados

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Economia - 10/12/2025
Governo muda regras de estatais em crise que pode favorecer recuperação dos Correios
Nova norma permite que estatais não dependentes apresentem planos de reequilíbrio com possibilidade de aportes futuros, em meio à crise financeira dos Correios
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Economia - 17/01/2025
Governo cancela benefícios sociais de famílias com candidatos eleitos em 2024
Nova norma impede acesso ao Bolsa Família e Auxílio Gás
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Economia - 06/01/2025
Operadoras de cartões de crédito terão que informar movimentações de contribuintes à Receita; entenda
Mudança é prevista por norma e está em vigor desde 1º de janeiro
Economia - 18/04/2024
Governo proíbe pagamento de apostas com dinheiro, cartão de crédito, boleto, cheques ou criptoativos
A normativa define que palpites somente serão válidos via Pix, TED, débito ou cartão pré-pago
Brasil - 21/05/2021
Maio Laranja: campanha combate abuso sexual de crianças e adolescentes
Abusadores normalmente são pessoas próximas das vítimas. Cerca de 95 mil denúncias foram registradas em 2020
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais

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