Resultados

Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Justiça - há 6 dias
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Justiça - há 23 dias
Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
Normativa foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL-SC
Justiça - 05/01/2026
Dino defende decisões monocráticas de ministros do STF: "Isso significa que a lei está sendo cumprida"
Magistrado afirmou que "grande número" de ordens e despachos individuais na Corte "é absolutamente normal"
Justiça - 11/11/2024
Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa ser ajustada imediatamente
Ministro é responsável por ação no Supremo que analisa apostas on-line; julgamento deve ocorrer nos primeiros meses do ano que vem
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Justiça - há 6 dias
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Justiça - há 23 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Justiça - 28/10/2024
Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?
Dono da Jaguar e Land Rover deixou parcela da fortuna de cerca de R$ 673,5 milhões para Tito, mordomo e cozinheiro; relembre casos famosos
Política - há 2 dias
Tarcísio questiona parcialidade do TSE e cobra condenação de Lula por desfile
Governador de São Paulo diz que Justiça Eleitoral foi mais rigorosa com Bolsonaro do que com o atual presidente
Brasil - 03/07/2023
"Estou na UTI, não morri ainda", diz Bolsonaro sobre inelegibilidade
Tribunal Superior Eleitoral declarou ex-presidente inelegível, por ter cometido abuso de poder

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