Resultados

Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Política - 11/11/2024
Proposta para dar a comissões atribuição de fiscalizar Aneel e outras agências é apresentada
Texto foi assinado por 209 deputados federais e começa agora a tramitar na Câmara
Política - 29/10/2024
Lira cria comissão especial na Câmara e atrasa análise de anistia aos condenados no 8 de janeiro
Medida foi vista com um aceno à base governista de olho em um apoio à candidatura de Hugo Motta à presidência da casa; votação seria nesta terça
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Política - há 24 dias
Leur Lomanto Júnior assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Filiado ao União Brasil, deputado federal da Bahia foi eleito por unanimidade e comandará CCJ em meio a debate sobre o fim da escala 6x1
Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara
Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
Política - 19/03/2025
José Sarney é homenageado no Senado pelos 40 anos da redemocratização
Como parte da celebração, Congresso Nacional recebe projeção especial em celebração à data
Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate

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