6X1: Presidente da comissão prevê aprovação em maio e até três sessões por semana

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), escolhido para presidir a Comissão Especial da PEC 6x1, afirmou nesta terça-feira (28) que o colegiado trabalhará em ritmo acelerado para garantir a votação da matéria ainda no primeiro semestre. Em entrevista exclusiva ao SBT News, o parlamentar informou que a comissão pode realizar até três sessões semanais para agilizar os trabalhos.

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Segundo o deputado, o cronograma está desenhado para que tanto a análise técnica quanto a votação política ocorram no mês do trabalhador.

"Nós vamos aprovar e garantir que a análise e a aprovação aconteçam no mês de maio, tanto na comissão especial quanto no plenário. É uma justa homenagem ao trabalhador brasileiro", afirmou Santana.

Para o presidente da comissão, a medida representa uma mudança profunda na legislação. "É uma reforma trabalhista, de certa maneira muito impactante, mas com uma grande diferença: é uma reforma 'do bem', para garantir direitos, mais dignidade e respeito ao trabalhador", completou.

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Alencar Santana explicou a estratégia de manter tramitando simultaneamente a PEC e um Projeto de Lei (PL) sobre o mesmo tema. Segundo ele, o projeto serve como um "cronômetro" para evitar que a oposição trave a discussão.

"O projeto continua vivo por duas razões. Primeiro porque, se a PEC porventura emperrar ou a oposição conseguir obstruir, o projeto passa a travar a pauta da Câmara a partir de 30 de maio. Isso força e estimula que a proposta de emenda à Constituição seja aprovada dentro desse prazo", revelou.

Além disso, o parlamentar destacou que o PL é necessário para regulamentar detalhes técnicos que o texto da PEC, por ser mais genérico, não abrange.

Questionado sobre a possibilidade de implementar a nova escala de trabalho (como a 5x2) de forma gradual para reduzir o impacto no setor produtivo, Santana adotou um tom cauteloso, mas aberto ao diálogo.

"Teremos a oportunidade de ouvir os setores empresariais, os trabalhadores e, logicamente, o governo. Vamos ter sensibilidade e compreensão sobre essa necessidade ou não. Acho prematuro afirmar qualquer decisão de pronto", ponderou.

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Aliado do Palácio do Planalto, Alencar Santana presidirá os trabalhos, enquanto a relatoria ficará com o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A escolha de Prates atende a uma exigência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que buscou colocar um nome de sua estrita confiança na função. Leo Prates, que recentemente trocou o PDT pelo Republicanos, é visto como um articulador capaz de mediar os interesses entre o governo e a base aliada da presidência da Casa.