Resultados

Economia - há 15 dias
Shopee é multada em mais de R$ 14 milhões pelo Procon-SP por cláusulas abusivas
Órgão afirma que plataforma descumpriu regras do Código de Defesa do Consumidor e pode ter permitido banimentos arbitrários
Economia - há 17 dias
Governo adia por mais 90 dias regra que restringe trabalho no comércio em feriados
Medida impacta 12 atividades econômicas, exigindo negociação prévia entre empregadores e trabalhadores
Política - há 17 dias
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Polícia - há 17 dias
Polícia Civil de SP devolve 300 celulares recuperados; secretário defende leis mais duras contra receptação
Ação recuperou mais de 21 mil aparelhos em nove meses; secretário Nico pediu endurecimento de leis contra o crime organizado
Política - há 18 dias
Após absolvição polêmica, Duda Salabert leva denúncias contra Magid Nauef Láuar ao CNJ
Ao SBT News, parlamentar relata denúncias de assédio e abuso contra desembargador que votou pela absolvição de homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
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Brasil - há 18 dias
Crianças não têm maturidade para consentir relação com adulto, afirma psicóloga após decisão do TJ-MG
Especialista detalha diferenças no desenvolvimento cerebral e impactos psicológicos após absolvição de homem de 35 anos acusado de se envolver com menina de 12
Brasil - há 18 dias
Diretor-geral da Aneel apresenta voto por caducidade e intervenção na Enel São Paulo
Diretores analisam processo que trata da ampliação do prazo para que o órgão regulador delibere eventual caducidade da distribuidora paulista
Política - há 18 dias
Em reunião com STF, Congresso e TCU defenderam que solução para penduricalhos passe por reforma administrativa
Presidente do TCU, Vital do Rêgo, disse que texto do deputado Pedro Paulo poderá ser utilizado
Mundo - há 19 dias
Itamaraty diz acompanhar investigação sobre brasileiros acusados de assassinato e tortura na Ucrânia
Ministério das Relações Exteriores explica que "repartições consulares", como a Embaixada do Brasil em Kiev, "não estão habilitadas a conduzir investigações"
Economia - há 19 dias
Redução da jornada para 40h semanais custará até R$ 267 bilhões para empresas, diz CNI
Levantamento considerou impacto em caso de pagamento de horas extras ou contratação de novos funcionários; proposta sobre o tema tramita na Câmara

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