Resultados

Brasil - 25/07/2024
Sequestro de bebê: médica está em tratamento psiquiátrico desde 2022, aponta laudo
Representante do Conselho Regional de Medicina diz que crime gerou "espanto" e não havia qualquer queixa registrada contra Claudia Soares
Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Brasil - 02/12/2020
Motoristas vão voltar a receber notificações de multas
O Conselho Nacional de Trãnsito revogou a resolução que suspendeu o envio das notificações e boletos de pagamento das multas de trânsito durante a pandemia
Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Brasil - 16/04/2025
Anvisa exige retenção de receita para venda de Ozempic e similares
Decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedir maior controle sobre uso do medicamento
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Polícia - 03/02/2025
Jovem condenada por desviar dinheiro de formatura da USP consegue registro de médica
Cadastro está ativo e regular no Conselho Federal de Medicina desde dezembro de 2024
Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Covid: média de casos no Brasil aumentou 4 vezes em um mês
Para conter o avanço do vírus, Conselho Nacional de Saúde lançou uma campanha incentivando a vacinação
Política - há 13 dias
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça - há 2 dias
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias

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