Resultados

Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Governo publica texto da Lei Orçamentária da União para 2022
Está previsto R$ 1,7 bilhão para reestruturação de carreiras federais
Mundo - 20/11/2025
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
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Mundo - 18/01/2025
TikTok ficará fora do ar nos EUA caso lei que força venda da operação da rede social não seja suspensa
Interrupção das atividades da plataforma passaria a valer no país a partir deste domingo (19)
Política - 12/12/2025
Líder do PL evita mencionar revogação de sanções a Moraes e exalta aplicação da Lei Magnitsky
Sóstenes Cavalcante afirma que resta aos brasileiros “restaurar o equilíbrio entre os Poderes e resgatar uma democracia corroída”
Comprova - 14/11/2025
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Mundo - há 24 dias
Ex-premiê da Coreia do Sul é condenado a 23 anos de prisão por insurreição
Han Duck-soo foi considerado culpado por colaborar com a tentativa de decretação da Lei Marcial pelo então presidente Yoon Suk Yeol no fim de 2024
Mundo - 12/11/2025
Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA
Medida unifica forças civis e militares para responder possíveis ameaças à soberania da Venezuela

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