Resultados

Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Política - 25/11/2025
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira pede absolvição ou revisão da pena em novo recurso ao STF
Advogado afirma que o ex-ministro atuou para evitar um golpe de Estado e que pena deveria ser de 16 anos e quatro meses de prisão
Política - 25/02/2025
Moraes critica gigantes de tecnologia após bloqueio do Rumble no Brasil
Ministro do STF acusa plataformas de corroer a democracia; Rumble processa Moraes nos EUA por censura
Política - 08/01/2026
Lula deve vetar PL da Dosimetria em cerimônia do 8 de janeiro
Projeto aprovado pelo Congresso reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 2023
Política - 04/12/2025
TRE-SP declara Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral manteve multa de R$ 420 mil e punição ao ex-candidato à Prefeitura por uso indevido das redes sociais
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Política - 28/02/2025
"As pessoas se cansam de brigar também", diz Gilmar Mendes sobre acordo no caso das emendas
Decano do STF participou de diálogo com presidentes da Câmara e do Senado que levaram à construção de compromissos aceitos pelo ministro Flávio Dino
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Política - 10/12/2025
PL da Dosimetria: veja como votou cada partido
Texto que reduz tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe contou com apoio de partidos do Centrão, além do PL
Política - 25/11/2025
Moraes determina cassação do mandato de Ramagem
Deputado foi condenado por tentativa de golpe e por uso ilegal da Abin; decisão também pede inclusão no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões
Política - há 17 dias
Governo informa ao STF que já pediu extradição de Alexandre Ramagem dos EUA
Ex-deputado e x-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fugiu para os EUA após ser condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe

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