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Política

"As pessoas se cansam de brigar também", diz Gilmar Mendes sobre acordo no caso das emendas

Decano do STF participou de diálogo com presidentes da Câmara e do Senado que levaram à construção de compromissos aceitos pelo ministro Flávio Dino

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Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o tempo foi um fator chave para a resolução do impasse sobre as emendas parlamentares. O magistrado confirmou, nesta quinta-feira (27), que participou de almoços e encontros com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre para tratar do conflito envolvendo a fatia do orçamento público direcionada por parlamentares.

O ministro descartou que a resolução do assunto tenha se dado após a troca de comando nas Casas Legislativas. Motta e Alcolumbre tomaram posse dos cargos no início do mês. Gilmar Mendes considerou que "as coisas às vezes demoram. As pessoas se cansam de brigar também".

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Também nesta quinta, o ministro Flávio Dino, que relata as ações envolvendo a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares, homologou o Plano de Trabalho apresentado pelo Poder Legislativo - com aval do Executivo - que apresenta os compromissos assumidos por Câmara e Senado em relação à execução e publicização do caminho tomado pelas verbas públicas. O tema será colocado para referendo dos demais ministros da Corte, em julgamento virtual, nesta sexta-feira (28).

Gilmar Mendes considera que ainda é necessário debater o tamanho da fatia do orçamento público que hoje tem a aplicação definida pelo Legislativo, mas rejeitou a possibilidade desta discussão ser feita dentro do STF.

Para além do impasse da liberação do pagamento de emendas parlamentares, o ministro ainda destacou que o número de investigações em andamento relacionadas a possíveis desvios de emendas, gira em torno de 60. O próprio magistrado é relator de um inquérito de trata do desvio dos recursos públicos em prefeituras do Ceará.

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