Resultados

Política - 26/02/2025
Itamaraty rebate crítica do governo Trump e diz que 'distorce sentido' das decisões do STF
Em nota, governo brasileiro rejeita interferência dos EUA e defende decisões do STF
Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Mundo - há 12 dias
Ataque de Donald Trump à Venezuela é ilegal, diz New York Times
Constituição exige que Congresso aprove qualquer ato de guerra, o que não ocorreu; até mesmo Bush buscou aval para invadir o Iraque
Economia - 10/12/2025
Congresso promulga PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Medida altera o artigo 155 da Constituição e patroniza possibilidade nas unidades federativas; mais de 7 milhões de veículos devem ser beneficiados
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Política - 09/12/2025
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Presidente da República não pode ser preso, diz Constituição
O cargo mais alto da política brasileira é cercado de responsabilidades, mas também de garantias
Política - 07/04/2025
Moraes diz que presos do 8 de janeiro podem receber visita religiosa na prisão
De acordo com ministro, solicitação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) já está prevista na Constituição

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