Moraes diz que presos do 8 de janeiro podem receber visita religiosa na prisão
De acordo com ministro, solicitação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) já está prevista na Constituição
Yumi Kuwano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta segunda-feira (7), que todos os presos, inclusive os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, podem receber visitas de cunho religioso.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverDe acordo com Moraes, a visita religiosa é assegurada pela Constituição, por isso o pedido do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que solicitava a permissão para entrada de líderes religiosos - inclusive para quem está cumprindo prisão domiciliar - foi considerado prejudicado.
“Todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, nos termos do que dispõe o preceito constitucional, bastando que solicitem”, disse o ministro.
Sóstenes citou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu “Perdeu, Mané” na estátua do STF, e cumpre pena em regime domiciliar.
A Procuradoria-Geral da República foi notificada da decisão.
