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Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Brasil - 14/10/2019
Comprova: É falso que reforma da Previdência acabe com pensão de pessoas com deficiência
Texto da reforma da Previdência não tem essa informação e o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado; pensão de filhas de militares não tem previsão de mudança nas regras
Política - há 8 dias
Master: Alvo da PF foi tesoureiro de Alcolumbre e indicado pelo senador a fundo de pensão
Amprev é investigada por investimentos em banco de Daniel Vorcaro; irmão de presidente do Senado integra conselho fiscal
Política - 12/01/2026
Defesa de ex-assessor de Bolsonaro condenado pelo STF pede medidas para redução de penas
Marcelo Costa Câmara está custodiado no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, e foi condenado a 21 anos de prisão
Política - 08/01/2026
Damares pede autorização ao STF para vistoriar sala da PF onde Bolsonaro cumpre pena
Senadora diz que medida busca garantir integridade física e psíquica do ex-presidente, por se tratar de uma pessoa idosa, com histórico recente de cirurgias
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Política - 07/01/2026
PF diz que não há solução imediata para barulho de ar-condicionado onde Bolsonaro cumpre pena
Resposta enviada ao STF afirma que o barulho vem do sistema de climatização e que qualquer intervenção exigiria ações complexas
Política - 28/11/2025
Defesa de Bolsonaro apresenta embargos infringentes ao STF e pede anulação da ação penal
Novo recurso também solicita absolvição do ex-presidente e revisão da decisão que determinou o trânsito em julgado do caso
Política - 18/11/2025
Relatório de senadores diz que Bolsonaro corre “risco iminente de morte” se cumprir pena na Papuda
Documento produzido após visita ao complexo prisional em Brasília detalha falhas em saúde, alimentação e segurança
Política - 12/09/2025
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos após cumprir pena
Prazo está previsto na Lei da Ficha Limpa, aplicada pelos ministros do STF
Política - 25/04/2025
STF forma maioria para condenar mulher que pichou "perdeu, mané" em estátua; Fux pede pena menor
Cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos depredou monumento usando frase dita pelo ministro Barroso após eleições de 2022

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