Relatório de senadores diz que Bolsonaro corre “risco iminente de morte” se cumprir pena na Papuda

Um relatório produzido por quatro senadores, após vistoria ao Complexo Penitenciário da Papuda, afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta “risco iminente de morte” caso seja enviado para cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão na unidade.

O documento, elaborado após visita dos parlamentares na segunda-feira (17), descreve falhas no atendimento médico, demora em situações de emergência, problemas na alimentação e riscos adicionais de segurança (leia mais no fim desta reportagem).

A inspeção foi conduzida pela presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), e pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Márcio Bittar (PL-AC) e Izalci Lucas (PL-DF), diante da possibilidade de Bolsonaro começar a cumprir pena no complexo penitenciário em Brasília (DF).

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O relatório de 13 páginas dedica um capítulo ao caso específico do ex-presidente. Os parlamentares dizem que Bolsonaro “não pode ser tratado como um preso comum” e que o tratamento adequado deve considerar “questões de segurança, dignidade e saúde”.

Eles dizem que Bolsonaro corre risco elevado caso seja colocado no sistema prisional regular, pois “o risco de um novo atentado contra a sua vida não pode ser desprezado”. O relatório relata que mais de quatro facções criminosas atuam no DF e possuem integrantes na Papuda.

Sobre o estado de saúde, o documento afirma que o ex-presidente sofre consequências permanentes da facada que recebeu em 2018, como “aderência intestinal recorrente, com constantes soluços, refluxo, pressão arterial baixa, falta de ar por mais de 15 segundos”. Essas crises exigiriam atendimento especializado “em, no máximo, 20 minutos”.

No entanto, segundo o relatório, o hospital de referência para atendê-lo “necessita de mais de 20 minutos de deslocamento”, impossibilitando a resposta adequada.

O documento também afirma que manter o ex-presidente na Papuda representaria “uma livre e consciente assunção do risco morte” e recomenda que, caso a condenação transite em julgado, a pena seja cumprida em regime domiciliar.

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O que a vistoria encontrou

O documento lista as seguintes deficiências no Complexo Penitenciário da Papuda:

• ausência de médico 24 horas e atendimento restrito ao horário comercial;
• demora em situações de emergência, com risco de omissão de socorro;
• falta de equipamentos essenciais, como desfibrilador e cilindro de oxigênio;
• distribuição irregular de medicamentos por ausência de farmacêutico e relatos de falta de remédios;
• alimentação inadequada, com refeições estragadas, sem proteínas e frequentemente descartadas pelos presos;
• inexistência de dietas específicas para custodiados com necessidades alimentares especiais, devido à padronização do cardápio;
• vulnerabilidade à violência, agravada pela presença de facções criminosas no complexo.

Os senadores pedem “medidas imediatas” para corrigir essas falhas e determinam que o documento seja enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a órgãos nacionais e internacionais de direitos humanos, com ampla divulgação.

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Os parlamentares também afirmam que eventuais irregularidades no atendimento a presos idosos, categoria que inclui Bolsonaro, podem violar princípios constitucionais de proteção prioritária ao idoso e de dignidade da pessoa humana.