Resultados

Política - 17/06/2024
Lewandowski autoriza uso da Força Penal Nacional em Pernambuco
Ministro da Justiça e Segurança Pública também prorrogou o emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal em Brasília
Política - 15/01/2026
"Decisão de elevar ao status de ação de Estado o combate ao crime organizado", diz ministro da Justiça após reunião
Encontro nesta quinta reuniu Lula, Gonet, Moraes, diretor da PF, Galípolo e outras autoridades para articular atuação conjunta de órgãos em prol da segurança
Política - 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Tecnologia - 01/08/2024
Plataformas e redes sociais devem identificar conteúdo criado por IA
Nota técnica do Ministério da Justiça e do Senacon pede foco na transparência das relações do consumo e traz 95 pontos para serem cumpridos
Brasil - 06/01/2026
Governo cria sistema nacional de informações e protocolo para reconhecer pessoas em procedimentos criminais
Portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Lewandowski, preveem padronização de dados de indiciamentos, denúncias, condenações e uso de provas
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Brasil - 11/12/2025
Celular Seguro agora consegue bloquear aparelhos que não têm o aplicativo instalado
Ministério da Justiça afirma que o serviço permite bloquear aparelho, linha e apps bancários em caso de furto e roubo; processo pode ser feito em outro celular
Brasil - 14/07/2025
Governo lança cadastro nacional com dados de roubo, furto ou perda de celulares
Ferramenta está disponível pelo aplicativo Celular Seguro e permite identificar algum impedimento pelo número IMEI
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Brasil - 11/11/2025
Senacon notifica plataformas de e-commerce por venda de whey protein falsificado
Sites terão de remover anúncios de suplementos adulterados e apresentar medidas para coibir produtos ilegais vendidos por terceiros
Justiça - há 13 dias
Lista de contatos de Vorcaro vai de presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, a ministros do STF Toffoli e Moraes
Contato inclui autoridades do Congresso, ministros do STJ, governadores e integrantes do Banco Central, segundo dados extraídos pela PF

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