Senacon notifica plataformas de e-commerce por venda de whey protein falsificado

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee por suspeita de comercialização de suplementos alimentares falsificados da marca Whey Gourmet.

As empresas deverão retirar os anúncios do ar e informar quais medidas adotam para impedir a venda de produtos adulterados por vendedores terceiros.

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A ação foi motivada por denúncia do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que alertou para a continuidade da venda de suplementos adulterados na internet, mesmo após operações de apreensão.

O caso ganhou destaque após a Polícia Civil de Americana (SP) apreender cerca de quatro toneladas de produtos irregulares, entre creatina e whey protein, com falsificação de rótulos e reembalagem sem registro na Vigilância Sanitária.

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O que dizem plataformas notificadas

Empresas que receberam notificação da Senacon se manifestaram por meio de notas. Leia:

Magalu:

"O Magalu informa que retira do ar os anúncios denunciados por inconformidade, após checagem e comprovação. Além disso, obriga seus sellers a emitir nota fiscal em 100% das transações realizadas em sua plataforma. A empresa possui também instrumentos de controle e revisão que garantem a conformidade de suas operações: uma política rígida de seleção de parceiros, listas restritivas de produtos, ferramentas de monitoramento contínuo e mecanismos com os quais fornecedores e marcas podem retirar um anúncio do ar quando identificarem produtos ilegais ou similares aos seus. A companhia atua fortemente junto ao movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal e foi uma das primeiras plataformas a adotar o Guia de Boas Práticas de Combate à Pirataria, criado em parceria com o CNCP/Senacon."

Shopee:

"Recebemos o ofício da Senacon e estamos em diálogo para atender todas as solicitações, o vendedor que foi alvo da investigação foi banido do aplicativo em setembro. A Shopee cumpre todas as regulamentações e leis brasileiras e exige que os vendedores da plataforma também estejam em conformidade.

Os anúncios passam por uma série de triagens, e os produtos que violam normas regulatórias ou nossa Política de itens Proibidos e Restritos são removidos e a loja penalizada para proteger os usuários da Shopee. Oferecemos também treinamentos para conscientizar os lojistas e auxiliá-los a cumprir todas essas regras, além de canais de denúncia para que consumidores, marcas e autoridades possam reportar possíveis violações."

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As demais plataformas foram procuradas pelo SBT News, mas não enviaram resposta até a publicação desta reportagem. Espaço segue aberto.

Mercado Livre

"O Mercado Livre acompanha atentamente o caso e reforça seu compromisso permanente com a segurança e a integridade do ambiente de e-commerce. A empresa mantém interlocução contínua com as autoridades competentes e está colaborando com a Senacon, mediante a apresentação das informações e documentos a fim de esclarecer os questionamentos do órgão.

Reforçamos que o Mercado Livre têm mecanismos robustos de prevenção, monitoramento e denúncia para coibir a oferta de produtos que violem suas políticas internas ou a legislação vigente. A companhia atua de forma proativa na detecção e remoção de anúncios irregulares, resultado da combinação entre tecnologia avançada, com uso de inteligência artificial e machine learning, bem como equipes especializadas.

De acordo com o Relatório de Transparência mais recente, 99% das infrações identificadas na plataforma foram detectadas proativamente, reforçando o compromisso do Mercado Livre em oferecer um ambiente digital cada vez mais seguro e confiável."