Resultados

Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Brasil - 02/04/2025
Unicamp aprova adoção de cotas para pessoas que se autodeclaram trans, travestis ou não-binárias
Declaração deve ser feita durante a inscrição, conforme parâmetros da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do STF
Política - 20/11/2024
Câmara aprova ampliação de cotas em concursos públicos e texto volta ao Senado
Por negociação, projeto mudou de última hora. Texto prevê 30% das vagas em concursos para candidatos negros, com redução do tempo da lei de cotas
Mundo - 14/07/2025
Rumble e empresa de Trump acionam Justiça dos EUA contra ordem de Moraes
Ministro do STF solicitou o bloqueio de conta ligada ao comentarista brasileiro Rodrigo Constantino, sob a ameaça de multa diária de R$ 100 mil
Polícia - 19/04/2025
STJ absolve acusado de tráfico por falta de apreensão da droga comercializada pela internet
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça levanta debate sobre provas materiais em casos de tráfico pela internet
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Brasil - 29/01/2025
Justiça decreta prisão de cirurgião após morte durante hidrolipo; polícia concluiu investigação
Médico Josias Caetano e dois integrantes da clínica de estética Maná Day estão foragidos; vítima era Paloma Lopes Alves, de 31 anos
Polícia - 25/03/2025
Justiça de SP manda a júri popular PM que matou homem em mercado
Para juíza, versão de legítima defesa não se sustenta diante das provas
Brasil - 18/08/2025
Oruam tem pedido de devolução de bens apreendidos negado pelo STJ; artista permanece preso
Cantor está detido desde 22 de julho de 2025, acusado de diversas práticas criminosas
Brasil - 20/03/2025
Juíza é vítima de racismo em petição de advogado no Rio de Janeiro
No documento, defensor se referiu à juíza Helenice Rangel como "magistrada afrodescendente com resquícios de senzala"; Tribunal de Justiça e OAB repudiam
Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE nesta segunda (3)
Ministra volta à presidência da Corte Eleitoral após onze anos; André Mendonça assume vaga de ministro efetivo deixada por Moraes no tribunal

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