Resultados

Brasil - há 13 dias
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - há 14 dias
Senador deve apresentar até terça (9) relatório de projeto que altera Lei do Impeachment
Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), parecer passa por ajustes finais; uma das mudanças deve ser relacionada ao quórum para abertura de processo de afastamento
Política - há 18 dias
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - há 18 dias
Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Política - há 18 dias
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
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Política - há 18 dias
Justiça italiana adia julgamento da extradição de Carla Zambelli para 18 de dezembro
Sessão foi remarcada após defesa apresentar novos documentos ao processo; Corte também pediu informações sobre condições carcerárias no Brasil
Política - há 18 dias
CPMI do INSS rejeita convocação de Jorge Messias
AGU recebeu relatório que falava sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões
Política - há 18 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Política - há 19 dias
AGU pede a Gilmar Mendes que reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
Determinação provisória restringe à PGR o poder de denunciar magistrados da Corte por eventuais crimes
Política - há 19 dias
"Resposta legislativa mais dura que o Congresso já entregou contra o crime", diz relator do PL Antifacção
Alessandro Vieira defendeu o parecer apresentado hoje, que deve ser votado na semana que vem; ele garantiu que o texto foi bem aceito por governo e oposição

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