Governador do Rio vive um dilema e pode renunciar ao mandato

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vive um dilema. Com o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível e levar à cassação de seu mandato avançando mais rápido do que o previsto, ele passou a discutir uma estratégia considerada "kamikaze" para manter seu grupo político no poder.

Se Castro for cassado pelo tribunal no próximo dia 24 de março, o estado terá que realizar eleições diretas, com votação popular. Já se o governador optar por renunciar antes da decisão final, o cenário muda. Como a vacância ocorreria na segunda metade do mandato, a Constituição prevê eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nesse caso, o novo governador seria escolhido pelos deputados estaduais - um ambiente considerado politicamente mais favorável aos aliados de Castro.

Essa possibilidade já vinha sendo discutida nos bastidores há meses e a lei que regulamenta a realização de eleição indireta foi, inclusive, sancionada nesta quinta-feira (12).

O julgamento no TSE analisa recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e por uma coligação adversária contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que havia absolvido o governador. O processo investiga suspeitas de abuso de poder político e econômico durante as eleições estaduais de 2022.

Até agora, dois ministros já votaram pela cassação de Castro. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, defendeu a reversão da decisão TRE e a perda do mandato do governador, além da inelegibilidade por oito anos. O ministro Antonio Carlos Ferreira, que na primeira sessão pediu vista, acompanhou integralmente o voto da relatora na audiência do último dia 10. No entanto, o julgamento foi interrompido após um novo pedido de vista, desta vez do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro - líder do PL, partido de Castro. O pedido de vista permite que o ministro tenha mais tempo para analisar o processo.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, marcou a retomada do julgamento para o dia 24 de março. Além de Nunes Marques, ainda precisam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça e a própria presidente da Corte.

Pelo regimento do tribunal, o pedido de vista dá ao ministro até 60 dias para devolver o processo ao plenário. Esse prazo começa a contar a partir do momento em que a vista é solicitada - no caso, no dia 10. Na prática, isso significa que a sessão marcada para o dia 24 só ocorrerá se Nunes Marques decidir liberar o processo antes dessa data.

O SBT News apurou que, enquanto avalia a possibilidade de renunciar antes da decisão final, o grupo de Castro também aposta na possibilidade de o julgamento se prolongar durante o período de análise do processo pelo ministro. Ainda assim, o prazo máximo da vista - cerca de 60 dias - não seria suficiente para garantir que Castro consiga registrar candidatura ao Senado dentro do calendário eleitoral, que prevê o início do processo de registro das candidaturas em julho.

Enquanto isso, diferentes correntes do PL no Rio tentam definir quem assumiria um eventual mandato-tampão. Entre elas estão o grupo liderado pelo presidente estadual do partido, Altineu Côrtes, o da família Bolsonaro - representado pelo senador Flávio Bolsonaro - e o grupo político do próprio governador.

Castro defende a indicação de seu aliado de confiança, o secretário da Casa Civil Nicola Miccione, que nunca disputou eleições. Já os grupos de Altineu e de Flávio Bolsonaro preferem o nome do deputado Douglas Ruas, pré-candidato do PL ao governo do estado.

Caso a eleição indireta se confirme, Ruas ou Nicola devem disputar votos na Alerj com o ex-deputado André Ceciliano, atual secretário de Assuntos Parlamentares do governo Lula. Ceciliano tende a contar com o apoio da esquerda e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Procurado, o governador Cláudio Castro não se pronunciou até o momento. Caso o faça, o texto será atualizado.