Resultados

Brasil - 16/12/2025
Padre Júlio Lancellotti é proibido de transmitir missas por Arquidiocese de SP
Coordenador da Pastoral do Povo de Rua e pároco da Igreja São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, também anunciou "recolhimento temporário" das redes sociais
Mundo - 12/12/2025
Reddit processa Austrália por proibição de rede social e cita ameaça à liberdade de expressão
Entrou em vigor no país em 10 de dezembro a primeira idade mínima legalmente imposta no mundo para acessar as mídias sociais
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Brasil - 23/07/2025
Justiça rejeita liminar e mantém proibição do mototáxi na cidade de SP
Tribunal questionou alegações apresentadas pela Confederação Nacional de Serviços
Política - 13/01/2025
Após sanção de Lula, proibição de celular nas escolas deve começar a valer no retorno das férias
Texto prevê exceções em casos especiais; escolas de todo Brasil precisarão colocar exigência em prática no começo do ano letivo de 2025
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Governo - 13/01/2025
Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira; entenda
Texto foi aprovado pelo Congresso em 2024 e será assinado em cerimônia no Palácio do Planalto
Política - 13/11/2024
Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)
Plenário virtual vai analisar decisão liminar do ministro Luiz Fux -- medida pode ser referendada ou recusada
Brasil - 06/10/2024
Justiça mantém proibição de bets credenciadas pelo Rio de operarem em todo o país
Vai de Bet foi uma das contempladas pela atualização do Ministério da Fazenda na quarta (2), mas apareceu na lista estadual
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
TSE julga proibição de transportes de armas nas 24h antes e depois da eleição
Restrição de armamentos e munições deve ser mantida pelo tribunal nesta terça-feira (27.fev). Confira os estados mais armados

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