Resultados

Brasil - há 14 dias
Projeto que regulamenta trabalho por apps inclui remuneração mínima de R$ 14,74 por hora
Relator atendeu a pedido de empresas de entrega por aplicativo que poderão optar entre pagamento por hora ou por entrega
Mundo - há 23 dias
Justiça da Argentina suspende parte da reforma trabalhista de Milei
Decisão atende a pedido da principal central sindical do país e barra provisoriamente 82 artigos da lei aprovada pelo Senado
Justiça - 15/01/2026
Justiça cobra plano emergencial para escolas sem ar-condicionado no RJ
Medida atende pedido do Ministério Público, que denunciou desmaios de alunos em salas que chegaram a registrar até 42°C em 2025
Mundo - 20/11/2025
Justiça de Londres autoriza prosseguimento parcial do processo de Felipe Massa contra F1 e FIA
Tribunal rejeita pedido para reverter resultado de 2008, mas mantém ação por possível indução à quebra de contrato ligada ao escândalo do "crashgate"
Política - 26/08/2025
Moraes determina monitoramento integral da prisão domiciliar de Bolsonaro pela polícia do DF
Decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República e prevê vigilância contínua para evitar risco de fuga do ex-presidente
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Justiça - 17/05/2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
"Governo federal erra ao judicializar a política", diz Pacheco após decisão de Zanin
Ministro do STF atendeu pedido do governo Lula e suspendeu parte da lei que prorrogou a desoneração da folha
Justiça - 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Justiça - 14/04/2023
Atos golpistas: Moraes determina que PF ouça Bolsonaro em até 10 dias
Ordem acolhe pedido apresentado pela PGR; depoimento faz parte da investigação sobre os atos de 8/1
Governo de SP derruba exigência do comprovante de vacina contra covid
Passaporte não poderá ser pedido para ingresso em locais públicos ou privados

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