Resultados

Brasil - 20/05/2025
STF condena Sérgio Nahas pela morte da esposa e aumenta pena para 8 anos de prisão
Condenação acontece 23 anos após o crime; defesa do empresário afirma que "o caso se encontra em grau de recurso para evitar uma condenação injusta"
Brasil - 20/02/2025
Casal é condenado por manter empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 30 anos
Condenação de 2 anos será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa
Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Brasil - 06/02/2023
Cartórios vão emitir autorizações de menores ao exterior pela internet
Convênio com a PF autoriza serviço pela plataforma nacional e-Notariado; medida começa a valer nesta 3ª
Brasil - 04/12/2025
8 de dezembro é feriado? Veja origem da data e 13 capitais onde folga é garantida
Data que celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição não é feriado nacional, ficando a cargo dos governos municipais e estaduais decretarem a folga
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Política - há 10 dias
O que o governo brasileiro defenderá no Conselho de Segurança da ONU
Diplomatas preparam discurso com condenação do uso da força e defesa da paz
Política - 09/12/2025
STF marca para março de 2026 julgamento de deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares
PGR pediu condenação de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que não está em exercício
Política - 03/12/2025
Ministério da Justiça demite Alexandre Ramagem e Anderson Torres da Polícia Federal
Penalidade faz parte da condenação dos dois por tentativa de golpe de Estado
Brasil - 10/11/2025
MPRJ recorre de absolvição dos 7 réus pelo incêndio no Ninho do Urubu
Promotores pedem condenação dos acusados por incêndio que matou dez jovens atletas do Flamengo em 2019
Política - 28/09/2025
Ministro Luiz Fux diverge da 1ª Turma e vota pela inocência de dois réus dos atos de 8 de janeiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos

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