Política

STF marca para março de 2026 julgamento de deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares

PGR pediu condenação de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que não está em exercício

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Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e suplente Bosco Costa (PL-SE) | Divulgação/Cleia Viana/Câmara dos Deputados, Kayo Magalhães/Câmara e Mario Agra/Câmara

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 10 e 11 de março de 2026 julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), acusados de participação em esquema de desvio de emendas parlamentares.

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Caso tem relatoria do ministro Cristiano Zanin e será analisado pelos magistrados da Primeira Turma – além dele e de Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia – em sessões nos seguintes horários:

  • 10 de março: das 9h às 12h e das 14h às 18h;
  • 11 de março: das 9h às 12h.

Parlamentares são acusados de cobrança de propina de 25% para destinar recursos ao município de São José de Ribamar (MA). Segundo denúncia, eles pediram R$ 1,6 milhão ao então prefeito da cidade, José Eudes Sampaio. Em troca, destinariam R$ 6,67 milhões em recursos via emendas.

Investigação começou em 2020, após ex-prefeito apresentar notícia-crime e negar participação em negociação de emendas. Ele também narrou cobranças e intimidações que estariam sendo feitas por integrantes do esquema.

Em novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu condenação dos réus e apontou que a organização criminosa era liderada por Josimar Maranhãozinho, responsável por controlar e destinar emendas. Órgão também solicitou perda de mandatos e pagamento de indenização por danos morais coletivos.

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