Resultados

Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Brasil - 13/02/2026
MPF abre investigação sobre possível ligação do Brasil com rede de Jeffrey Epstein
Procedimento tramita sob sigilo na unidade de tráfico internacional após denúncia de possível aliciamento de brasileira para encontros com Epstein nos EUA
Política - 12/12/2025
Augusto Heleno passa por perícia médica nesta sexta-feira (12)
Procedimento foi ordenado por Alexandre de Moraes após defesa e militar apresentarem versões diferentes sobre diagnóstico de Alzheimer
Política - 26/11/2025
Tentativa de golpe: Bolsonaro e aliados presos passam por audiência de custódia nesta quarta (26)
Procedimento é de rotina e serve para verificar se ordem foi cumprida de forma legal; condenados já começaram a cumprir pena
Eleições - 05/12/2024
Justificativa de ausência nas Eleições 2024: prazo termina nesta quinta-feira (5)
Procedimento pode ser feito de quatro maneiras, inclusive, pelo aplicativo e-Título
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Brasil - 11/07/2024
TCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital pelo governo Lula
Procedimento fica paralisado até o julgamento do mérito da questão pelo Tribunal de Contas da União
MPF recomenda que hospital de SC assegure aborto a vítimas de estupro
"Procedimento busca preservar a vida e integridade física da mulher", justificou a entidade
Economia - 28/03/2022
BC divulga nova repescagem para saque de dinheiro esquecido
Procedimento deve ser feito pela internet e estará disponível até 16 de abril
Justiça - 12/02/2026
Toffoli admite a colegas do STF que é sócio de empresa que vendeu resort a fundo ligado a Vorcaro
Ministro é alvo de procedimento interno que pode afastá-lo da relatoria do caso Master, após relatório da PF mostrar mensagens que aproximam Toffoli de Vorcaro
Justiça - 25/12/2025
Toffoli mantém acareação do caso Master após pedido de adiamento da PGR
Paulo Gonet diz que procedimento é prematuro; ministro do STF diverge

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