Resultados

STJ suspende ações sobre autorização do plantio de maconha
Órgão vai debater liberação do cultivo de plantas com baixa concentração de THC e altos índices de CBD
STJ: convênios não podem cancelar planos coletivos em meio a tratamento
Com a decisão, segurados que tratam doenças graves poderão seguir cobertos pelas operadoras
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
Brasil - 20/05/2022
STJ revoga mandado de prisão contra o empresário Rei Arthur
Empresário, condenado pela Justiça dos EUA, é acusado por corrução e lavagem de dinheiro
STJ nega pedido de servidor para trabalhar sem comprovante de vacina
O despacho foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
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STJ vai decidir pedido de prisão contra o padre Robson do Santuário Pai Eterno
Solicitação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela Polícia Federal
STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão
STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
STJ abre inquérito para investigar Lava Jato; procuradores falam em "afronta"
O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo
STJ ordena transferência imediata de Crivella para prisão domiciliar
Decisão possui prazo máximo de 48 horas. A prisão domiciliar foi concedida na terça-feira (22. dez), mas alvará não tinha sido expedido até a tarde de hoje (23.dez)

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