Resultados
Política - 12/12/2024Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Política - 09/12/2024Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
Economia - 22/10/2024Saiba como regularizar dívidas de MEIs e empresas no Simples Nacional; prazo termina em 31 de outubro
Política - 24/06/2024PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
Economia - 17/06/2024Haddad reforça foco em regulamentar reforma tributária antes do recesso do Congresso
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Saúde - 19/04/2024Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Política - 04/04/2024Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Brasil - 05/03/2024Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
Economia - 27/02/2024Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
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