Resultados

Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Brasil - 05/03/2024
Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
Objetivo é trazer descarbonização do setor com incentivos ficais de R$ 19,3 bilhões até 2028
Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Brasil - 30/08/2023
Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono
Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu que votação aconteça em 10 dias
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Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
Programa tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços à distância
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Covid-19: agência reguladora dos EUA aprova reforço vacinal com 3ª dose
Aval, no entanto, contempla apenas grupos prioritários; imunizante autorizado é o da Pfizer
Economia - 24/12/2016
Governo tenta estimular regularização de imóveis no país

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